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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036504-30.2024.8.26.0007" – Página 30 de 30

Intimação
ADV: Joel Odinei Pasquini Junior (OAB 469336/SP), Matheus Dias Fontana (OAB 497596/SP) Processo 1000511-59.2025.8.26.0695 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Abner da Silva Cruz - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará as… Ver mais
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1002521-46.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nadir Aparecida Pereira Vitorino - Reqdo: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Fls. 107: Com efeito, da melhor a… Ver mais
Processo 0014609-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Desde que a parte autora nega a existência de relação … Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1000908-21.2025.8.26.0695

ID: 323326687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-21.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Leonardo Ricardo de Souza - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para esclarecer o comprovante de endereço acostado aos autos em nome de terceiro estranho à lide, sob pena… Ver mais

Processo nº 1042615-30.2024.8.26.0007

ID: 279731220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1042615-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Cristina Eleuterio Mascarenhas - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
Processo 0022078-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Afasto a preliminar de incompetência territorial, aplicando-se o teor do art. 4º, II, da… Ver mais
Processo 1021566-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Aparecido dos Santos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulado com pedido de antecipação de tutela ajuizada por RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS em fac… Ver mais
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