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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036310-88.2024.8.26.0602" – Página 30 de 32

DESPACHO Nº 1029908-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recte/Recdo: Hebert Pontes Proença - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Trata-se de recursos inominados interpostos pelo autor e pela Fazenda Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012448-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: 6m Scripnic Administração de Be… Ver mais

Processo nº 1508603-88.2024.8.26.0602

ID: 293617669
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508603-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Carlos Correa Certo - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos… Ver mais
Processo 1022730-88.2024.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Kairós Administração de Imóveis e Participações Sa - Cornélio Franco de Morais e outro - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por KAIRÓS ADMINIS… Ver mais
Intimação
Processo 0018198-88.2024.8.26.0602 (processo principal 1030396-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Israel Charles Borges Cacique - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para b… Ver mais
DESPACHO Nº 2191233-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Waldir Pereira Lopes Junior - Impetrante: Ana Emilia Guedes Costa … Ver mais
Processo 1011187-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luziano Duarte Gomes - Vieira & Duarte Gomes Ltda e outros - Vistos, em saneador. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, APURAÇÃO DE LUCROS E INDEN… Ver mais

Processo nº 1027192-88.2024.8.26.0602

ID: 296053938
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027192-88.2024.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - F.E.R. - Vistos. Nomeio inventariante Francis Elaine Rangel dos bens deixados por Antonio Marques Rangel, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Alerto à inventariant… Ver mais
Processo 0004618-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honor… Ver mais
Processo 1040093-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1040090-36.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Rodrigues Ramos - Fb Lineas Aereas S.a. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de P… Ver mais
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