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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-24.2025.8.26.0361" – Página 30 de 31

Processo nº 1009239-24.2025.8.26.0361

ID: 326096832
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009239-24.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.S. - Vistos. Fls. 40/45: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o valor atribuído à causa (R$ 4.881,66) junto ao Sistema SAJ/PG-5. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela pa… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
ADV: Simone Santos da Silva (OAB 271997/SP), Fernando Silva dos Santos (OAB 487411/SP), Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB 60359/RJ) Processo 1006329-24.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Cabral de Franca - Reqdo: Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Dispensado o rel… Ver mais
Intimação
Processo 1004583-24.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Susiele Thaís de Melo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Em síntese, a parte autora alega que, em 04/12/2024, por volta das 10h4… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002533-64.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz da Silva, Diego Cesar Mathias, Douglas de Paula Leite Rodrigues Pereira, Helio Alves, Janderson Genuario de Freitas, Jefferson Santos de P… Ver mais
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