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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-56.2023.8.26.0506" – Página 30 de 31

Processo nº 1033198-45.2023.8.26.0506

ID: 277822698
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Fazzio Marchetti (OAB 250150/SP) Processo 1033198-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Robespierre - Fls. 70: Indefiro o pedido. Prevê o artigo 486 e seu §2º do CPC: Art. 486. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta … Ver mais
Processo 1006865-56.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Victorelli - Pkl One Participações S/A (credcesta) - Ante o exposto, julgo o(s) pedido(s) procedente, e assim faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
Intimação
Processo 1060312-56.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.S. - L.R.S.S. - Vistos etc. Analisando os autos para a audiência marcada para hoje, às 15:00 horas, passo inicialmente a apreciar a petição do autor, na qual constou data de "junho de 2025", e que a consul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058582-73.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Apelada: Luisa Helen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000560-56.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Banco Agibank S/A - Embargda: Solange … Ver mais

L. E. P. C. x R. S. C.

ID: 296643510
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1023355-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.E.P.C. - R.S.C. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sente… Ver mais
Processo 1001097-45.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Francisco Gonçalves da Costa - Vistos. O documento de fls. 19 consubstancia-se no demonstrativo de pagamento de aposentadoria do autor (ref. 06/2023), razão pela qual não se presta comp… Ver mais
Intimação
Processo 1011812-56.2023.8.26.0506 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.I.S.N. - O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de destituição do poder familiar contra WILLIAN GUTEMBERG FRANÇA e MARIA ISABEL DOS SANTOS NOGUEIRA em relação ao seu filho BENJAMIM WI… Ver mais
Processo 1064871-56.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina Nucci Pirondi - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resol… Ver mais
Processo 1066617-56.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Residencial 24 Ltda (Recanto das Palmeiras) - Bruna Caroline dos Santos - Defiro à parte executada os benefícios da gratuidade da justiça porque demonstrou que não aufere rendimento mensais superiores a… Ver mais
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