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Processo nº 1001300-48.2025.8.26.0278

ID: 277771711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001300-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA COELHO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1001300-48.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Aparecida Coelho de Carvalho - Vistos. 1 - ) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Códig… Ver mais

Processo nº 1005087-02.2025.8.26.0047

ID: 308841696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-02.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI DAVID DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE GOULART TURONE (OAB/SP 467.517)

Processo 1005087-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidnei David Dias - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os info… Ver mais

Processo nº 1004796-38.2025.8.26.0229

ID: 290723438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004796-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MURILO AZEVEDO LIMA (OAB/SP 354.039)

Processo 1004796-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J. - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Maurício Joaquim, líder religioso das tradições de matriz africana (Candomblé e Ifá), na qual alega sofrer difamaçã… Ver mais

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005087-69.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DE B.

Polo Passivo:

L. C. DE B.

Intimação

Advogados:

RENATA DURSO BATISTA (OAB/MG 80.557)

Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais

Processo nº 1005087-55.2024.8.26.0073

ID: 309703665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005087-55.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERNANDES JUBERTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CONSTANCIO SILVANO (OAB/SP 354.536) CAMILA MILITO ZANELLA LEÃO (OAB/SP 360.533)

Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais

Processo nº 1004214-38.2025.8.26.0229

ID: 323365409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004214-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112)

Processo 1004214-38.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que W. C. B. atingiu a maioridade legal em 06/05/2025, passo a me manifestar exclusivamente quanto à obrigação alimentar, uma vez que as questões relati… Ver mais

A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos E Participações x Espólio De Roberto Martins De Lucca

ID: 327215848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1005087-42.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A.Y.U.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ROBERTO MARTINS DE LUCCA

Intimação

Advogados:

FLÁVIA OLIVEIRA DE LUCCA GONÇALVES (OAB/SP 284.739) DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB/SP 473.853) BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA (OAB/RJ 228.550) ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB/SP 302.001)

Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025414-40.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO RAMOS CACILDA BENTO DIRCEU DA GUIA DE LARA COSTA ERCILIA ANTONIO FLORISVALDO VIEIRA DE SANTANA FRANCISCO PERES MORENO GUILHERME GREPPI JUNIOR JOãO BATISTA MACHADO JOãO POSCA JOãO RODRIGUES VICENTE JOãO SEMERJION JOSE CARDOSO JOSE DELLAMONICA JOSé GERALDO LANCELLOTTI JOSE NICANOR LEITE FILHO JOSé VIEIRA NOGUEIRA LUIZ CARLOS RODRIGUES SANTIAGO MARIA HELENA FONTANA NAGY MARIA HELENA MORANDI MARIA SALETE CORRER COSTA MERCEDES FERREIRA CAVALCANTI NIVALDETE APARECIDA TENAGLIA DA SILVA PAULO CARVALHO MACHADO ROBERIO COLARES ALENCAR SONIA MARIA DA SILVA BURGATI VANDA PEREIRA SANT'ANNA VICENTE FRANCISCO DE MEIRA VILMA MARIA SANTOS DE SOUZA WANDA DINORAH MIANI GOMES ZENITA ASSUNçãO LEMOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB/SP 106.590) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250)

Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais

Processo nº 1004117-38.2025.8.26.0229

ID: 276987232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004117-38.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO NEVES DE SOUZA (OAB/SP 130.275)

ADV: Eduardo Neves de Souza (OAB 130275/SP) Processo 1004117-38.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. da S. F. - Vistos. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Processo nº 1005087-75.2025.8.26.0637

ID: 295415447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-75.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO DE LíRIO ESPINAçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB/SP 205.914)

Processo 1005087-75.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maurício de Lírio Espinaço - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência por força do d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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D. D. De B. x L. C. De B.

Processo nº 1005087-55.2024.8.26.0073

Processo nº 1004214-38.2025.8.26.0229

A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos E Participações x Espólio De Roberto Martins De Lucca

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 1004117-38.2025.8.26.0229

Processo nº 1005087-75.2025.8.26.0637