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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005087-07.2024.8.26.0477" – Página 30 de 31

Processo nº 1001300-48.2025.8.26.0278

ID: 277771711
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1001300-48.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Aparecida Coelho de Carvalho - Vistos. 1 - ) Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Códig… Ver mais

Processo nº 1005087-02.2025.8.26.0047

ID: 308841696
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-02.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidnei David Dias - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os info… Ver mais
Intimação
Processo 1014593-07.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Luan Kauan Nantes Lima - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0229

ID: 296749705
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.E.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente… Ver mais

Processo nº 1005087-38.2025.8.26.0229

ID: 296748334
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-38.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.E.D.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente… Ver mais

D. D. De B. x L. C. De B.

ID: 326069335
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005087-69.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.D.B. - L.C.B. - Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 69/70) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, consoante arti… Ver mais
Processo 1005087-55.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernandes Juberto Junior - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificação den… Ver mais
Processo 1005087-42.2024.8.26.0045 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - A.Y.U.S.P.E. Empreendimentos e Participações - Espólio de Roberto Martins de Lucca - Vistos. Fls. 1817/1819: A princípio, consigno que não é possível em expedientes desta natureza a penhora e a expropriação de b… Ver mais

Armando Ramos e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328193187
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0025414-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1005087-67.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Semerjion - - Armando Ramos - - Florisvaldo Vieira de Santana - - Francisco Peres Moreno - - Luiz Carlos Rodrigues Santiag… Ver mais
Processo 1014205-07.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Cultura Ltda - Juliana Gomes Contieri Gonçalves - Vistos. Fls. 43/48 e 76: Trata-se de impugnação à penhora. Fls. 184/186: Manifestação do exequente. A matéria de excesso de execução deveria ser ventilada… Ver mais
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