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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-68.2025.8.26.0302" – Página 30 de 30

Processo 1006700-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Willian Macena de Morais - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do dire… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1004469-53.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daiane Ribeiro Santos - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Daiane Ribeir… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 325182856
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Adoto o relatório da decisão de fls. 43/45. A autora atendeu à determinação judicial e apresentou os documentos solicitados, conforme se verifica às fls. 49/55. Pa… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2025.8.26.0047

ID: 291514260
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Terra de Santa Cruz - Vistos. Nos termos dos artigos 827, 829 e 841, do Código de Processo Civil, cite-se a parte executada para pagamento, no prazo de três dias - MANDADO Não havendo pagament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000508-68.2025.8.26.0302/SP AUTOR : JULIANE CARLA VIDEIRA ADVOGADO(A) : GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB SP283041) ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA (OAB SP420388) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária… Ver mais
Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais
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