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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003369-10.2024.8.26.0627" – Página 30 de 32

DESPACHO Nº 1003369-63.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Miredes Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Redes S/… Ver mais

Processo nº 1002108-10.2024.8.26.0627

ID: 319440358
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-10.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Eduardo Leandade da Cruz - Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por Eduardo Leandade da Cruz em face do Departamento de Estradas de R… Ver mais

Processo nº 1003369-84.2025.8.26.0009

ID: 304086401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lara de Fatima Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 72/81: defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos a auto… Ver mais
Processo 1003369-85.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Emilio Fernandes - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dermatológica - Vistos. Diante da insurgência da parte autora quanto à realização de perícia pelo IMESC (fls. 151/152), bem como em consideraç… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 315885578
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela autora B. V. G., é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedi… Ver mais

Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 297200013
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos n. 2025/000672 Vistos. Fls. 339 (petição da parte autora e documentos seguintes). Indefiro a gratuidade processual o(a) autor(a). Conforme disposto no art. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003369-29.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Aparecida Meneguetti Franco - Apelado: Associacao de Beneficios e P… Ver mais
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