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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002910-52.2023.8.26.0268" – Página 30 de 35

Intimação
Processo 1002910-03.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Batista Paixão Nunes - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por não ser este juizado competente para conhecer e julgar o pedido, de acordo com os artigos 3º, 18, §2º e 51, inciso II, todos da L… Ver mais
Processo 1002910-09.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio de Oliveira Teixeira - Inovar Magazine Eireli - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a defesa, inti… Ver mais

Edileuza Batista Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 293178126
Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002910-83.2024.8.26.0505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002910-83.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edileuza Batista Ferreira - Banco Pan S.A - Vistos, A fase de conhecimento deste processo foi concluída com a sentença e o trânsito em julgado (fls. 217-227 e fls. 238), formando o título executivo judicial em fav… Ver mais

Edileuza Batista Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 293175848
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002910-83.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edileuza Batista Ferreira - Banco Pan S.A - Vistos, A fase de conhecimento deste processo foi concluída com a sentença e o trânsito em julgado (fls. 217-227 e fls. 238), formando o título executivo judicial em fav… Ver mais
Processo 1002910-35.2025.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.S.O. - - D.C.O. - - R.M.A.S. - - J.S.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/05, a que chegaram as partes, para que produza os se… Ver mais
Processo 1002910-35.2025.8.26.0445 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reconhecimento de Paternidade/Maternidade Socioafetiva - M.S.O. - - D.C.O. - - R.M.A.S. - - J.S.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/05, a que chegaram as partes, para que produza os se… Ver mais

Processo nº 1002910-86.2025.8.26.0428

ID: 277988504
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Manoel Aparecido Postal Ramos (OAB 436491/SP) Processo 1002910-86.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Scanvol Veículos, Peças, Serviços Eireli - Vistos. 1. No prazo de 05 (cinco) dias, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova int… Ver mais

Processo nº 1002910-04.2025.8.26.0132

ID: 278896486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Paulo de Arruda (OAB 358258/SP) Processo 1002910-04.2025.8.26.0132 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: D. F. de C. - Vistos. 1. Gratuidade de justiça deferida à fl. 136. 2. No endereço indicado á fl. 152, cite-se o requerido, para, querendo, oferecer contestação no prazo… Ver mais

Processo nº 1002910-63.2025.8.26.0565

ID: 302042457
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-63.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.A. - - M.C.M. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e no artigo 1.571, IV, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (fls. 01/06 e emenda de fls. 37/38) e, por co… Ver mais

Processo nº 1002910-75.2025.8.26.0270

ID: 306381278
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-75.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celio Aparecido de Lima - Vistos. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao autor(a). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p… Ver mais
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