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Juízo Ex Officio x Erika Cristina Marques

ID: 303601690

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003692-64.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ERIKA CRISTINA MARQUES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO ROGÉRIO LOURENCINI (OAB/SP 415.233) DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB/SP 231.307) AMANDA QUIRINO BUENO (OAB/SP 417.676)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais

Maria Izabel Silverio Buchino x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 291307047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-08.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL SILVERIO BUCHINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002769-23.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA S. T. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB/SP 136.639)

Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais

M. A. P. De C. e outros x M. A. P. De C. e outros

ID: 316437976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-92.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE C. M. R. C.

Polo Passivo:

M. A. P. DE C. M. R. C.

Intimação

Advogados:

NATASHA VIDO GOMES (OAB/SP 432.156) MONIQUE LOPES MOURATO (OAB/SP 493.743) JULIANA PETERLINI TRUZZI (OAB/SP 279.585) JANAÍNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459) JANAINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459)

Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais

Diogo De Melo e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 298447324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE MELO MELO & MELO ARTESANATOS LTDA.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB/SP 277.968) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-52.2019.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAWTON ALVES DIAS LUCIO

Polo Passivo:

ROSANGELA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB/SP 179.760) LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA CAVENAGHI (OAB/SP 406.014) ELOISA FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB/SP 117.028)

Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais

Processo nº 1002769-41.2025.8.26.0663

ID: 277061534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-41.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BOVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002769-41.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edvaldo Bovino - Vistos. INDEFIRO a tramitação em caráter preferencial, tendo em vista que o requerente nasceu no ano de 1979, contando, atualmente, com 46 anos e não há prova de cond… Ver mais

Processo nº 1002769-60.2025.8.26.0010

ID: 279111640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002769-60.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DESTRO CHIRALDELLI (OAB/SP 494.903)

ADV: Caio Destro Chiraldelli (OAB 494903/SP) Processo 1002769-60.2025.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Reqte: A. F. - Vistos. Ante o teor dos documentos médicos acostados (laudo médico - fls. 12), dando conta da incapacidade do interditando Raul Fernando Rodrigues Ferreira, CPF: 31286370833, nomei… Ver mais

Ednaldo Custodio Da Silva x Karen Eduarda Bernacki

ID: 317698475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002769-24.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

KAREN EDUARDA BERNACKI

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 235.348) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB/SP 395.209)

Processo 1002769-24.2023.8.26.0271 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ednaldo Custodio da Silva - Karen Eduarda Bernacki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, o que faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de … Ver mais

Luzia Muniz De Castro Teixeira x Banco Safra S/A

ID: 303894318

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-76.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MUNIZ DE CASTRO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB/MG 2.285) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-76.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luzia Muniz de Castro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Juízo Ex Officio x Erika Cristina Marques

Maria Izabel Silverio Buchino x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

M. A. P. De C. e outros x M. A. P. De C. e outros

Diogo De Melo e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

Processo nº 1002769-41.2025.8.26.0663

Processo nº 1002769-60.2025.8.26.0010

Ednaldo Custodio Da Silva x Karen Eduarda Bernacki

Luzia Muniz De Castro Teixeira x Banco Safra S/A