Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 3 de 1000

Processo nº 0010186-58.2025.8.26.0050

ID: 277481758
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Lourenço de Souza Silva (OAB 499692/SP) Processo 0010186-58.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: R. S. C. - Vistos. Ciente quanto a redistribuição do incidente de restituição de coisas apreendidas. Ante a juntada de novos documentos pelo requerente, dê-se vista ao… Ver mais

Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050

ID: 276876005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB 504301/SP) Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: C. M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.2024.8.26.0050, aos quais já constam como ap… Ver mais

Processo nº 0011359-20.2025.8.26.0050

ID: 277152712
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011359-20.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1540025-88.2024.8.26.0050) (processo principal 1540025-88.2024.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - C.M. - Distribuídos os presentes autos de Restituição de Coisas Apreendidas ao processo principal de número 1540025-88.… Ver mais

Processo nº 0002291-83.2025.8.26.0361

ID: 301274787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002291-83.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502085-40.2024.8.26.0616) (processo principal 1502085-40.2024.8.26.0616) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Maria do Socorro de França, - Decorrido o prazo no silêncio, arquive-se … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000995-20.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº… Ver mais

Processo nº 0007597-36.2025.8.26.0554

ID: 314389052
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007597-36.2025.8.26.0554 (processo principal 1514421-05.2023.8.26.0554) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão mediante seqüestro - S.H.C.B.O. - Proc. Nº 1310/2023 - Pedido de restituição de coisas apreendidas. Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 11/12, in… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0003560-78.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0010647-23.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Restituição de Coisas A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0006446-29.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Restituição de Coisas Apreendida… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000668-13.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Restituição de Coisas Apreendi… Ver mais
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