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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "7000001-06.2021.8.26.0655" – Página 3 de 5

Processo 7000001-42.2015.8.26.0129 - Execução da Pena - Semi-aberto - JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA - Apresento, em separado, por ofício, as informações solicitadas para instruir o julgamento do Habeas Corpus, as quais deverão ser encaminhadas, com urgência, à Superior Instância, com as cópias neces… Ver mais

Processo nº 7000001-52.2019.8.26.0048

ID: 306356040
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-52.2019.8.26.0048 (1208942/3) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Michele Brogine Almendra - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) para comprovar o recolhimento da pena de prestação pecuniária, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE CONVERSÃO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. In… Ver mais
Processo 0002048-81.2025.8.26.0154 (processo principal 7000001-87.2011.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Marcio Teixeira da Silva - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio… Ver mais
Processo 0004585-16.2025.8.26.0521 (processo principal 7000001-42.2015.8.26.0129) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA - Em cumprimento a diligência requerida pela Superior Instância, promova a serventia a elaboração de cálculo de penas demonstrando as frações nec… Ver mais
Processo 7000001-34.2022.8.26.0602 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO TIBURCIO DIAS - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) MARCELO TIBURCIO DIAS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para re… Ver mais
ADV: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB 406700/SP) Processo 7000001-14.2015.8.26.0106 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Araujo de Oliveira - Assim sendo, concedo o LIVRAMENTO CONDICIONAL a Rafael Araujo de Oliveira, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", mediante a aceitaçã… Ver mais
Processo 7000001-80.2014.8.26.0451 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonathas Felipe da Silva Vicente - Págs. 460 - Defiro. Por ora, aguarde-se a vinda dos autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 13/03/2025 no CPP de Porto Feliz (pág. 443), no prazo de 60 (ses… Ver mais

Processo nº 7000001-78.2015.8.26.0602

ID: 325677074
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000001-78.2015.8.26.0602 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARLON LUIS DA SILVA - Homologo os cálculos elaborados para que surtam seus efeitos regulares e jurídicos. Com cópia, intime-se o(a) sentenciado(a) através da CAEF. Aguarde-se o cumprimento, certificando-se eventuais o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196967-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe… Ver mais
Processo 0004585-16.2025.8.26.0521 (processo principal 7000001-42.2015.8.26.0129) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JORGE PAULO PEREIRA DA SILVA - Considerando que foi devidamente cumprida a diligência determinada,sendo elaborado o cálculo de penas que comprova que a fração de 2/3 referent… Ver mais