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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1534569-45.2023.8.26.0228" – Página 3 de 5

Processo nº 1504790-45.2023.8.26.0228

ID: 277765735
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Ferreira (OAB 209526/SP) Processo 1504790-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. G. - Vistos. Nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO ROBERTO GALHANGO, tendo em vista o cumprimento das condições impost… Ver mais

Processo nº 1534569-36.2019.8.26.0050

ID: 293683764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1534569-36.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.J.C.S. e outro - E.J.C.S. - - E.S.S. e outros - F.A.S. e outros - Vistos. 1- Cumpra-se a determinação de fls. 3457, expedindo-se mandados e Cartas Precatórias para os endereços que constam na certidão … Ver mais
Processo 1534569-36.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.J.C.S. e outro - E.J.C.S. - - E.S.S. - - V.A. - - P.M.P. - - M.R.S. - - F.C.M. e outros - F.A.S. e outros - Vistos. Já habilitadas as Defesas dos réus Vander (fls. 3953), Fabiano (fls. 4045) e Pris… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511580-45.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSÉ AN… Ver mais
Processo 1518273-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - T.C.L.N. - - A.O.S.F. - Fls. 859 e 860: Cobre-se, novamente, via e-mail, ou contato telefônico pela Serventia, informações quanto à data designada para o laudo psicológico, em se tratando de réu preso, … Ver mais
Intimação
Processo 1531368-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JOÃO VICTOR CRISTOVAM DE JESUS - Fls. 500/507: aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida no Habeas Corpus impetrado pelo acusado JOÃO VICTOR CRISTOVAM DE JESUS. Após, considerando que foi conhecido o r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532435-45.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. de A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
Processo 1504596-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RENAN JEREMIAS CAMARGO PEREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e condeno RENAN JEREMIAS CAMARGO PEREIRA, já qualificada nos autos, como incursão no art. 150, caput, e 163, § único,… Ver mais
Intimação
Processo 1527488-45.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.S. - VISTOS. Redesigno a solenidade agendada às fls. 200/205 para o dia 18 de novembro de 2025, às 13hs, a fim de readequar a pauta de audiências. Cumpra-se nos termos da decisão supra, providenciando-se as intimaçõ… Ver mais

J. P. R. x L. C. S. P.

ID: 293593789
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000584-45.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1002855-96.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - J.P.R. - L.C.S.P. - Vistos. Fls. 1525 e segs.: manifeste-se a executada, devendo informar se foi contatada pela psicológica nomeada pelo Juízo e que retor… Ver mais
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