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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1520167-56.2023.8.26.0228" – Página 3 de 5

Intimação
ADV: Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB 299704/SP) Processo 1526860-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO DOURADO DA SILVA - Vistos. Fls. 488: Escoado o prazo do artigo 123 do CPP, desde já determino a venda do veículo em leilão judicial, destinando-se o valor ao Fund… Ver mais
Intimação
Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Vistos. Fls. 226: A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas (fls. 216), quedando-se inerte no prazo assinalado, permitindo concluir que não há mais inter… Ver mais
Intimação
Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME DIOGO FERREIRA DOS SANTOS e RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO. Dê-se vista ao Ministério Público para que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: T. D. V. de A. … Ver mais
Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATOS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para retificação da certidão de t… Ver mais
Intimação
Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas medidas protetivas, como nas cautelares diversas da decisão de fls. 119/121, revogo a medida cautelar … Ver mais
Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 602/610 do PEC principal (0009452-08.2023), dando conta de que foi concedido ao sentenciado(a) VALTER… Ver mais

Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro processo, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado VALTER LIMA NASCIMENTO, qualificado n… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por SYLVIA APPARECIDA PEDROSO TEIXEIRA, exclusivamente para esclarecer que a cuidadora … Ver mais
DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais
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