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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509882-04.2023.8.26.0228" – Página 3 de 4

Processo nº 1509882-38.2022.8.26.0228

ID: 290731997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509882-38.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FABIANO TERASSI SILVA - Tendo em vista a expiração do prazo da suspensão, bem como o cumprimento das condições impostas (fls. 163, 165, 169, 172, 173, 175 e 177/179), declaro extinta a punibilidade do réu FABIAN… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500376-04.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: J. W. O. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - … Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 190/191: Anote-se. Habilite-se o patrono nos autos. Outrossim, tendo em vista que o réu constituiu advogado particular no feito, destituo a defensora dativa nomeada… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o AR assinado por terceiro às fls. 389, e sobre os AR(s) negativos … Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no pronunciamento judicial anterior, expedindo-se o(s) mandado(s) a se… Ver mais
DESPACHO Nº 1529961-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jhonathan Hebert Loureiro de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Não localizado o acusado, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defesa para que se manifeste a respeito do pedido de revogação da suspensão condicional, no pr… Ver mais
Processo 1509494-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Robert Reis Gonçlalves de Souza - Não localizado o acusado, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a Defesa para que se manifeste a respeito do pedido de revogação da suspensão condicional, no pr… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Defiro nova tentativa de citação, a ser cumprida por oficial de justiça no(s) endereço(s) indicado(s). Caso nã… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0034746-54.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Centra… Ver mais