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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507615-06.2024.8.26.0299" – Página 3 de 5

ADV: Carlos Lima da Silva (OAB 438213/SP) Processo 1002051-06.2024.8.26.0299 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Geni Moreira Soares Poloni - "NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte querelante acerca da certidão do Oficial de Justiça (fls.154)." Ver mais

Processo nº 1002633-06.2024.8.26.0299

ID: 321078565
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002633-06.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls. retro, expedindo-se o necessário. Cópia da presente decisão, se necessário, servirá como mandado. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIM… Ver mais

Processo nº 1003700-06.2024.8.26.0299

ID: 317330333
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003700-06.2024.8.26.0299
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1003700-06.2024.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flavio de Sousa Ribeiro - - Maria Lucicleide de Lima Ribeiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP), ETZA RODRI… Ver mais

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao… Ver mais
Processo 1507615-63.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GABRIELA FENDER - - SILAS DJHEYSON MARQUES SILVA e outro - Fls. 391: Regularize-se a folha de controle de comparecimentos, acrescentando-se os meses faltantes ao final do período de prova da suspens… Ver mais
Intimação
Processo 1018174-58.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nilce Aparecida Alves - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Código de Processo Penal e na forma do art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais
Processo 1002342-06.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Paulo Jorge Sousa e Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Encerrada a fase recursal, tendo sido mantida a sentença proferida, com certidão do trânsito em julgado lançada a fls. 324. Assim e considerand… Ver mais
DESPACHO Nº 1503541-06.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Paulista S/A Comércio Participações e Empreen… Ver mais

Processo nº 0000218-33.2025.8.26.0299

ID: 325074483
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000218-33.2025.8.26.0299 (processo principal 0000914-06.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Center Optica - Vistos. Considerando que a executada efetuou depósito judicial nos autos e que a parte exequente com ele concordou, esclarecendo que tal valor q… Ver mais

Processo nº 1004573-06.2024.8.26.0299

ID: 297587590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004573-06.2024.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.A. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 50/52, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b d… Ver mais
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