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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503670-06.2023.8.26.0506" – Página 3 de 27

Intimação
Processo 1503670-71.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.A.O.A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) para, querendo, assinar o termo de compromisso n… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já qualificado, da prática do delito pre… Ver mais

Processo nº 1503670-63.2023.8.26.0099

ID: 310942653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503670-63.2023.8.26.0099 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - NEVALDO SANTOS DE CASTRO - WTB Agropecuaria Eireli - Vistos. Fls. 149/152. Anote-se o ingresso da defesa da vítima junto ao sistema SAJ, para acesso e acompanhamento ao inquérito. Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1054463-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ribei… Ver mais
Processo 0132083-61.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Comercial Automotiva Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015690-06.2023.8.26.0506/0001 V… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Processo 1503670-27.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA - Relação: 0344/2025 Teor do ato: Por tais considerações, com fundamento no art. 414, do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO MATHEUS VALENTINE LOPES DE LIMA, já quali… Ver mais
Intimação
Processo 1503670-20.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - M.M.O. - - W.S.O. - - J.B. - - M.A.P. - - L.E.L.F. e outro - S.R.A. - Fls. 1911/1918: aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88… Ver mais

Processo nº 1503670-51.2023.8.26.0103

ID: 280552853
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto da Silva (OAB 472951/SP) Processo 1503670-51.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Rafael da Silva Peres - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Guilherme Martins Damini, ace… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1052426-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
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