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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502969-22.2024.8.26.0664" – Página 3 de 16

Processo nº 1502969-23.2016.8.26.0625

ID: 323245030
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502969-23.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União,… Ver mais

Processo nº 1502969-21.2025.8.26.0071

ID: 326002112
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502969-21.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciana Alves Ferreira - Vistos. Fls. 87/92: Cadastre-se a defesa. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, não havendo oposição, defiro os pedidos de fls. 87, itens 2 e 3. Intime-se a defesa para junta… Ver mais
ADV: Ana Maria Alves Mesquita (OAB 332534/SP) Processo 1001770-22.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilmar Aparecido Domingos Rosa - VISTOS. Ação julgada improcedente, oportunamente ao arquivo. Int. Ver mais

Processo nº 1011373-22.2024.8.26.0664

ID: 295815986
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011373-22.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre o Aviso de Recebimento negativo. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Ver mais
ADV: Vanessa Rui Gonçalves Fávero (OAB 354315/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0000439-22.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tácio de Lima Gonçalves Fávero - Exectdo: Hurbes Technologies S/A - VISTOS. Ver mais

Processo nº 0004028-22.2024.8.26.0664

ID: 278951080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Caroline Caporalin (OAB 443708/SP) Processo 0004028-22.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. L. de S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1502969-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUILHERME SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 211). Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC/DECRIM competente.. Tendo em vista que as razões recursais se… Ver mais
Processo 1502969-21.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIO NASCIMENTO DA SILVA - - PAULO HENRIQUE GABRIEL DA SILVA - Recebo o recurso retro interposto pela Defesa. Expeçam-se guias de recolhimento provisórias aos réus, que deverão ser encaminhadas ao Juízo da Execução… Ver mais
Intimação
Processo 1006814-22.2024.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.B. - - T.J.M.B. - Vistos. Aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV: MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP), MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1002934-22.2024.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.S. - E.I.L.S.F.O. - Vistos. Fl. 272: manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANTONIO CARLOS MARIANO (OAB 247584/SP) Ver mais