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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502238-10.2023.8.26.0616" – Página 3 de 4

Intimação
Processo 1502238-39.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSE DEVIDES ALVES DA SILVA - O acusado, citado por edital, não compareceu e não constituiu defensor, de forma que SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescriciona… Ver mais
Processo 1502238-62.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Quadrilha ou Bando - LUCAS ANANIAS DA SILVA - - JOÃO BOSCO DA SILVA JUNIOR - - ADRIENI VITÓRIA MENDES DE OLIVEIRA - - RHUDY REATTO e outros - Vistos. Intime-se a Defesa do corréu Rhudy para dizer se reitera os termos das al… Ver mais
Processo 1502238-62.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Quadrilha ou Bando - LUCAS ANANIAS DA SILVA - - JOÃO BOSCO DA SILVA JUNIOR - - ADRIENI VITÓRIA MENDES DE OLIVEIRA - - RHUDY REATTO e outros - Vistos. Intime-se a Defesa do corréu Rhudy para dizer se reitera os termos das al… Ver mais

Processo nº 1502238-87.2023.8.26.0073

ID: 279059521
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hidalgo Andre de Freitas (OAB 314505/SP) Processo 1502238-87.2023.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIAS BIBIANO - Fls. 188/190 - Diante do recolhimento de fiança, proceda-se ao abatimento das custas processuais, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal. Elabo… Ver mais
Intimação
Processo 1502238-53.2025.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - E.S.C. - - F.C.T. e outros - Vistos. Diante do parecer do Ministério Público (pág. 265) que instado a manifestar-se requereu o apensamento destes autos aos autos principais, tendo em vista o cumprimento de todos os m… Ver mais

Processo nº 1502238-29.2025.8.26.0005

ID: 280183012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Washington Luiz Moura (OAB 374273/SP) Processo 1502238-29.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqda: O. G. do V. - Vistos. I - Diante da defesa apresentada, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. II - Sem prejuízo e em igual prazo, nos termos do artigo 357, inciso… Ver mais
Processo 1501074-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VICTOR MARCELO RODRIGUES DA SILVA - VOLUNTÁRIA JÉSSICA RODRIGUES CABEÇA GOUVEIA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial de páginas 466, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado VOLUNTÁRIA … Ver mais

Processo nº 1502238-49.2016.8.26.0068

ID: 306245972
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1502238-49.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Md Prevent Assess. Cons. Med. Ocup. Ltda - MD PREVENT ASSESS. CONS. MED OCUP. LTDA., já qualificada nos autos, opôs exceção de pré-executividade em face da presente execução fiscal alegando que o crédito já está sendo executado n… Ver mais
DESPACHO Nº 1502238-25.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Lucas Antônio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Intimação
Processo 0005058-22.2025.8.26.0482 (processo principal 1501326-22.2024.8.26.0052) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão temporária requerido pela defesa em favor do investigado Erick da Silva Cruz, alegando… Ver mais
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