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Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

ID: 292939156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016593-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO FELIZARDO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/MG 185.616)

Processo 0016593-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HAROLDO FELIZARDO DUARTE - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 185616/MG) Ver mais

Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

ID: 292941400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016593-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO FELIZARDO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/MG 185.616)

Processo 0016593-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - HAROLDO FELIZARDO DUARTE - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: ROGER DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 185616/MG) Ver mais

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

ID: 308702022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018533-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. DE O.

Intimação

Advogados:

BENNO BUCHMAN (OAB/SP 210.745)

Processo 0018533-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.E.O. - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP) Ver mais

Rostenio Pereira Da Costa Filho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros

ID: 301133962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036742-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSTENIO PEREIRA DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A. KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB/SP 288.600) LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1036742-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rostenio Pereira da Costa Filho - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Fls. 504: anotado. No mais, reporto-me as fls. 497. Intime-se. - ADV: NALU YUNES MARONE… Ver mais

Processo nº 1532218-17.2024.8.26.0050

ID: 322552113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532218-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. M. C.

Intimação

Advogados:

JONATHA CARVALHO MATOS (OAB/SP 466.714)

Processo 1532218-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.E.M.C. - "Ciência ao defensor de que foi devidamente cadastrado nos autos digitais." - ADV: JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP) Ver mais

Processo nº 1502245-17.2024.8.26.0050

ID: 307601642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502245-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE SOUZA TORRESI (OAB/SP 451.865)

Processo 1502245-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.C.L. - Às partes para apresentação de memoriais, nos termos da decisão de fls. 180. Int. - ADV: CAROLINA DE SOUZA TORRESI (OAB 451865/SP) Ver mais

Ana Mércia De Andrade Correa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 306793982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051635-74.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA MéRCIA DE ANDRADE CORREA PEDRO LEONARDO GOMES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 484.865) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0051635-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1036742-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Mércia de Andrade Correa - - Pedro Leonardo Gomes Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - *Ciência ao interessado: Regularizar representação processual… Ver mais

M. B. E. Dos S. x A. De B. E F. S. C.

ID: 306387991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0021684-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. B. E. DOS S.

Polo Passivo:

A. DE B. E F. S. C.

Intimação

Advogados:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JESSICA PERESS NEUMANN (OAB/SP 359.748) ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 436.051)

Processo 0021684-23.2024.8.26.0007 (processo principal 1036742-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.B.E.S. - A.B.F.S.C. - Vistos. Providencie a requerida a expedição de guias para autorização de tratamento no local indicado pelo requerente (fl.… Ver mais

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

ID: 328272915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018533-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. DE O.

Intimação

Advogados:

BENNO BUCHMAN (OAB/SP 210.745)

Processo 0018533-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.E.O. - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a justificativa apresentada em págs. 64/67. - ADV: BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP) Ver mais

Processo nº 1519705-17.2024.8.26.0050

ID: 281282395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519705-17.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALARCON SILVA (OAB/SP 443.149) CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB/SP 473.689)

ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP) Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Fls. 198: Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 3 de 12

Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

Processo nº 0016593-17.2024.8.26.0050

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

Rostenio Pereira Da Costa Filho x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e outros

Processo nº 1532218-17.2024.8.26.0050

Processo nº 1502245-17.2024.8.26.0050

Ana Mércia De Andrade Correa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

M. B. E. Dos S. x A. De B. E F. S. C.

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

Processo nº 1519705-17.2024.8.26.0050