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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036650-06.2024.4.01.3304" – Página 3 de 3

Processo nº 1036650-37.2021.8.26.0602

ID: 296131054
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036650-37.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Nova Sorocaba I - Vistos. Condominio Terra Nova Sorocaba I ingressou com o presente Pedido de Cumprimento de Sentença, em face de Clodoaldo da Silva e outro. Diante da expressa concordân… Ver mais
Intimação
Processo 1036650-63.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Magalhaes & Magalhaes Educacional Ltda Me - Vistos. Declaro a executada citada, nos termos do § 1º do art. 239 do CPC e art. 1º da Lei nº 6.830/80, tendo em vista o comparecimento espontâneo nos autos às páginas 11 a 1… Ver mais
Processo 1036650-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Elisete Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos process… Ver mais

Processo nº 0011175-38.2025.8.26.0576

ID: 313027543
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011175-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036650-23.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.M.G.L. - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual. E isso ocorre porque, conforme se depreende da transação celebrada e homologada no processo da fase de conhecim… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais
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