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Pedro Henrique Crisostomo Pegado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325533799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058922-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CRISOSTOMO PEGADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1058922-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Welington Dias Da Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 292689672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083851-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) THIAGO PORCEBAN (OAB/SP 367.033)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1083851-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança… Ver mais

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320308674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023614-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1023614-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ricardo De Lorena Leite Delgallo

ID: 306861634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1077934-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RICARDO DE LORENA LEITE DELGALLO

Entrados

Advogados:

DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB/SP 187.364) VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI (OAB/SP 329.180)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1077934-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandad… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando La Motta Vella

ID: 292795213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1070368-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO LA MOTTA VELLA

Entrados

Advogados:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998) IVANILDO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 310.858)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1070368-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de … Ver mais

Marlene Da Aparecida De Almeida Grotti x Estado De São Paulo

ID: 315172087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000722-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA APARECIDA DE ALMEIDA GROTTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) MARIA CRISTINA GALLO (OAB/SP 131.397) MARCOS ALVES DIAS (OAB/SP 404.167)

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1000722-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Concessionária Rodovias Do Tietê S/A

ID: 277422765

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085791-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S/A

Entrados

Advogados:

MICAEL ABNER PRATES (OAB/SP 406.117) MARCO ANTONIO DACORSO (OAB/SP 154.132) GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1085791-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Pedro Matias De Araujo x Estado De São Paulo e outros

ID: 323975123

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057079-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MATIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO AMORIM PINTO (OAB/SP 352.411) IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB/SP 329.164) AMANDA VELOSO FIGLIOLI (OAB/SP 426.098)

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 1057079-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Município De São Paulo x Ga Br Locação De Espaço Ltda

ID: 323732063

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011392-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GA BR LOCAçãO DE ESPAçO LTDA

Entrados

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) BRUNA DIAS MIGUEL (OAB/SP 299.816) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1011392-18.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvio Luis Perez

ID: 309293993

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101796-18.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO LUIS PEREZ

Distribuídos

Advogados:

JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB/SP 403.412)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1101796-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Pedro Henrique Crisostomo Pegado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Welington Dias Da Silva x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

Estado De São Paulo e outros x Ricardo De Lorena Leite Delgallo

Juízo Ex Officio x Fernando La Motta Vella

Marlene Da Aparecida De Almeida Grotti x Estado De São Paulo

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp x Concessionária Rodovias Do Tietê S/A

Pedro Matias De Araujo x Estado De São Paulo e outros

Município De São Paulo x Ga Br Locação De Espaço Ltda

Estado De São Paulo x Silvio Luis Perez