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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036302-40.2023.4.01.0000" – Página 3 de 3

Processo nº 1036302-57.2023.8.26.0405

ID: 314804567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1036302-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 1036302-81.2024.8.26.0224

ID: 293633272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036302-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Alex Alves de Oliveira Me - 1. Considerando o não pagamento e a não apresentação de embargos, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, na forma do artigo 701, § 2.º, do Código de Processo Civil. 2. Caso o… Ver mais
Processo 1036302-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Alves da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os… Ver mais
Processo 1036302-27.2015.8.26.0053/58 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Christina Vieira da Cunha - E-jus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Execução nº 2021/003540 Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 428/43… Ver mais
ADV: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Julya Costa de Castro (OAB 479853/SP) Processo 1036302-27.2015.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Maria Christina Vieira da Cunha - Execução nº 2021/003540 Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 428/431) opostos pela parte autora alegando… Ver mais
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