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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004057-54.2023.8.26.0223" – Página 3 de 35

Processo 1017152-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Acácia Maria Soares Silveira - Hm 40 Empreendimento Imobiliário Spe Ldta - Ciência à parte interessada acerca do(s) MLE expedido(s) e encaminhado(s) ao Magistrado para conferência/assinatura. - ADV: RODRIGO GON… Ver mais

Processo nº 0011844-54.2023.8.26.0223

ID: 304114469
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011844-54.2023.8.26.0223 (processo principal 1014628-55.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais
Processo 0011650-54.2023.8.26.0223 (processo principal 1017648-20.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose de Carvalho Junior - - Polyana Soares de Morais Felipe - Vinicius de Carvalho Placido Campozana - Vistos. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a par… Ver mais

Processo nº 0007655-33.2023.8.26.0223

ID: 292343363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007655-33.2023.8.26.0223 (processo principal 1000177-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0005381-62.2024.8.26.0223

ID: 294791484
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005381-62.2024.8.26.0223 (processo principal 1004154-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0010407-75.2023.8.26.0223

ID: 294125120
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010407-75.2023.8.26.0223 (processo principal 1003281-54.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior (OAB 265457/SP) Processo 1016085-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alipio de Sousa Melo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no pra… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1004057-20.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum I… Ver mais

Processo nº 1008616-54.2023.8.26.0223

ID: 302490076
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008616-54.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.P.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1011041-54.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mauricio Almeida de Albuquerque - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após ou na inér… Ver mais
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