Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-59.2023.8.26.0228" – Página 3 de 53

Processo nº 1527888-59.2023.8.26.0228

ID: 325973419
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1527888-59.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Intime-se o peticionário para que apresente a procuração que comprove a representação processual requerida, sob pena de indeferimento. Publique-se esta decisão em nome dos peticionário. Intimem-se. Cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1529634-59.2023.8.26.0228

ID: 291012436
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529634-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UADSON SANTOS BONFIM - Designo audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o co… Ver mais

Processo nº 1529634-59.2023.8.26.0228

ID: 291012450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529634-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UADSON SANTOS BONFIM - Designo audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o co… Ver mais

Processo nº 1501892-59.2023.8.26.0228

ID: 307928455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501892-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JACKSON BRUNO DE LIMA - Recurso de apelação da Defensoria Pública devidamente processado nesta etapa inicial, com contrarrazões do Ministério Público às fls. 215-219. Remetam-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1527500-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON ALMEIDA DA SILVA - Fls. 293/294: Diligencie-se junto ao Sr. Oficial de Justiça e solicite-se que junte aos autos o termo de fls. 285/286, devidamente assinad… Ver mais
Processo 1002439-59.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alice de Brito Araújo - Central Nacional Unimed - Fls. 581/588: cumpra-se o V. Acórdão. Atente a requerente aos termos do Provimento CG nº 16/2016, de modo que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado pelo … Ver mais
Intimação
Processo 1002342-59.2023.8.26.0228 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.M.R. - J.M.M.M.R. - Vistos. Intime-se o requerente, no endereço indicado na inicial, para dar andamento ao feito em cinco (05) dias, cumprindo-se o determinado nas folhas 493, sob pena de extinção do process… Ver mais
DESPACHO Nº 1500146-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Fagundes R… Ver mais
Processo 1533514-59.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extint… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507906-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Passos Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
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