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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-04.2024.8.26.0228" – Página 3 de 54

Processo 1513514-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Odair José Moura - "Cálculo da multa efetuado e disponível nos autos. Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre o valor da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como c… Ver mais
Intimação
Processo 1523990-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ERIC DAVI DA SILVA CORREIA - Fls. 135/136: Ciência ao MP. Aguarde-se o pagamento das outras duas parcelas da prestação pecuniária e a notícia do cumprimento da obriga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1521274-04.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - M.L.S.G.S. e outros - Cota retro: Defiro. Considerando que o presente feito tramita sob segredo de justiça, intime-se o req… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE LO… Ver mais

Processo nº 1502068-04.2024.8.26.0228

ID: 303773875
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502068-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GABRIEL MOURA FRANCHIM - Vistos. Expeça-se certidão de sentença, referente à diferença da taxa judiciária (folhas 199). Após, cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520304-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ernesto Sanchez Gonzales - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512932-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius de Albuquerque Lima e outro - Apelado: Minis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511865-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcio José Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Lima Silva (OAB 281908/SP) Processo 1511671-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CAIO DA SILVA TORRETTI - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 165/166 para o dia 15 de outubro de 2.025, às 14h30m. 2 - Intime-se o réu e a te… Ver mais
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