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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-77.2023.8.26.0471" – Página 3 de 64

Processo 1001652-77.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Marlene Pinheiro Bragagnolo - - Giovanna Pinheiro Bragagnolo - - Bruno Pinheiro Bragagnolo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/… Ver mais
Intimação
Processo 0000903-77.2023.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há int… Ver mais
Processo 0000903-77.2023.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha - Tendo em vista o pagamento noticiado pela entidade devedora, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Como não há int… Ver mais
Processo 1001361-77.2023.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Altair Silva de Jesus Junior e outro - Para análise do pedido de justiça gratuita, necessário que o executado apresente os seguintes documentos:… Ver mais

Processo nº 0001118-19.2024.8.26.0471

ID: 296036473
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001118-19.2024.8.26.0471 (processo principal 1000973-77.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cícero de Moura Júnior - - Lucas Aparecido de Moura - Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratur… Ver mais
ADV: Mateus Augusto Lopes Albiero (OAB 325966/SP), Paulo Henrique Wilson (OAB 339137/SP), Manuella de Campos Anton (OAB 343378/SP) Processo 1002040-77.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hermes Azulini, Luiz Henrique Azulini - Reqdo: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ -… Ver mais

Processo nº 1501299-77.2023.8.26.0471

ID: 323081210
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501299-77.2023.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - S.V. - Cumpra-se o v. Acórdão a páginas 528-541. Anote-se no histórico de partes e comunique-se o IIRGD. Cadastre-se no BNMP 3.0 a guia de recolhimento definitiva (regime fechado) e encaminhe-se referida guia de re… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2149977-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Por… Ver mais

Processo nº 0001084-29.2022.8.26.0337

ID: 292570230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001084-29.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1001070-96.2020.8.26.0337) (processo principal 1001070-96.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Vila Moreiras Comércio Varejista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas… Ver mais

Processo nº 0002531-89.2024.8.26.0108

ID: 295824490
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002531-89.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001070-02.2023.8.26.0108) (processo principal 1001070-02.2023.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias… Ver mais
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