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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-81.2024.8.26.0441" – Página 3 de 53

Intimação
Processo 1003395-81.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alessandro Origuela do Prado - - Regiane Aparecida de Freitas Prado e S/m - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1002231-81.2024.8.26.0441

ID: 317343768
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002231-81.2024.8.26.0441
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002231-81.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodrigo Barboza Garcia - Vistos. 1) Defiro a realização da pesquisa, através do sistema CRC-JUD, à disposição do juízo. 2) Citem-se os herdeiros: MARGARIDA GOES DA SILVA, FERNANDO HERACLIO SILVA e CARLOS HERACLIO GOES SILVA… Ver mais

M. A. De L. D. x M. E.

ID: 311140314
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004753-81.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M.A.L.D. - M.E. e outros - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se … Ver mais
Intimação
Processo 1003395-81.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alessandro Origuela do Prado - - Regiane Aparecida de Freitas Prado e S/m - Em nome do princípio da continuidade registral (art. 195 da Lei nº 6.015/73 - Lei de Registros Públicos), esclareça a parte autora se… Ver mais
Processo 1001746-81.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lino Jose de Lorena Peixoto - - Neide Crespo Peixoto - Centro Odontológico do Povo de Peruíbe Ltda - Vistos. Considerando os argumentos e documentos de fls. 271/313 e 317/319, defiro ao… Ver mais

Processo nº 1506049-81.2024.8.26.0441

ID: 315295776
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506049-81.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciana Simoes Dias - Deste modo, em consonância com o artigo 396 do Código de Processo Civil, ORDENO AO EXECUTADO (EXCIPIENTE/ EMBARGANTE) QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, comunicação… Ver mais
Processo 1501490-81.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - ROSÂNGELA FERREIRA MARQUES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ROSÂNGELA FERREIRA MARQUES como incursa nas sanções do artigo 24-A, caput, da Lei 11.340/06, à pena de 03 … Ver mais

Anna Paula Genuino Das Neves x Claro Sa

ID: 314692726
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0012058-03.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1001067-82.2023.8.26.0161) (processo principal 1001067-82.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Genuino das Neves - Claro SA - Fls. 56/58: Manifeste-se a exequente - ADV: LUIZ CLÁUDIO DAS NE… Ver mais
Processo 0002770-64.2024.8.26.0441 (processo principal 1002425-81.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - C.E.C.M.P.S. das Regiões Metropolitanas da Baixanda Santista e Grande São Paulo Ltda - UNICRED METROPOLITANA - Conforme pedido do exequente, defiro as pesquisas on line,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001067-73.2015.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 10… Ver mais
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