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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013020-07.2023.8.26.0502" – Página 3 de 9

Processo 0013893-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN GABRIEL DE CASTILHO SOUZA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242… Ver mais
Processo 0013602-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - RAFAELA SANTOS DE AMORIM - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Piracicaba/SP. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Ver mais
Processo 0013602-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAELA SANTOS DE AMORIM - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAFAELA SANTOS DE AMORIM, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013020-09.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais
Processo 0012923-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório a data de resgate da fração necessária ao benefíc… Ver mais
Processo 0005357-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ALEXANDRO MARIANO - Considerando que o(a) executado(a) ALEXANDRO MARIANO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribui… Ver mais
Processo 0013893-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN GABRIEL DE CASTILHO SOUZA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta… Ver mais
Processo 0011662-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena do(a) executado(a) CARLOS MATEUS DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-s… Ver mais
Processo 0006930-52.2025.8.26.0521 (processo principal 0012923-07.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente… Ver mais
Processo 0011565-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marilza Costa Novais Damasceno - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Marilza Costa Novais Damasceno, Penitenciária São… Ver mais
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