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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-28.2023.8.26.0496" – Página 3 de 18

Intimação
Processo 0003184-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - SERGIO HENRIQUE BALBINO MENDES - VISTOS. Trata-se de expediente destinado à eventual concessão de remição de pena. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos r… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003669-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Processo 0008810-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HELIO MARTINS ALVES FERREIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da… Ver mais
Processo 0010750-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS FONTANETTI DE VITA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado p… Ver mais
ADV: Juliane Cristina de Souza Leite (OAB 459934/SP) Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de … Ver mais
Processo 0005997-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS - Anteriormente à análise de eventual unificação das penas, considerando-se a compatibilidade, intime-se o sentenciado para efetuar, intime-se o sentenciado LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS, MTR: 1331245-9,… Ver mais
Processo 0003669-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S.S. - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LIDIA DA SILVA LEAL SANTESSO (OAB 426719/SP) Ver mais
ADV: Flávio Tiepolo (OAB 263026/SP) Processo 0005900-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOHNY ALBERTO ALVES PINTO - Posto isso, CONCEDO ao condenado JOHNY ALBERTO ALVES PINTO, CPF: 340.840.148-93, MTR: 629248-6, RG: 42.969.153-1, RJI: 214145854-02, Penitenciária III "ASP Sandro Alves d… Ver mais

Processo nº 0014548-74.2024.8.26.0071

ID: 307926353
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014548-74.2024.8.26.0071 (processo principal 0003669-08.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 68: cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Ver mais

Elza Lopes x Jose Carlos Neves

ID: 298242524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003669-43.2001.8.26.0320 (320.01.2001.003669) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Elza Lopes - Jose Carlos Neves - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB 449977/SP) Ver mais
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