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Processo nº 1505564-51.2023.8.26.0624

ID: 308234297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505564-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS HOLVOKS MOSCOSKI

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB/SP 337.648)

Processo 1505564-51.2023.8.26.0624 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - LUCAS HOLVOKS MOSCOSKI - Vistos. Recebo o pedido de recurso em sentido estrito e suas razões interpostas pelo Ministério Público. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos. Intime-se o recorrido para … Ver mais

Processo nº 0000018-21.2025.8.26.0624

ID: 293972290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000018-21.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FANE SCAGLIONI GODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0000018-21.2025.8.26.0624 (processo principal 1000291-51.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fane Scaglioni Goda - Fl. 160: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente … Ver mais

Fabiano Manoel Novaes Lopes x Vata System Negócios Ltda

ID: 314234543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005265-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MANOEL NOVAES LOPES

Polo Passivo:

VATA SYSTEM NEGóCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO HELENA FILHO (OAB/SP 303.259) SERGIO HELENA (OAB/SP 64.320) LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB/SP 467.776) ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/SP 274.954)

Processo 0005265-51.2023.8.26.0624 (processo principal 1000331-33.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Fabiano Manoel Novaes Lopes - Vata System Negócios Ltda e outros - Vistos. Fls. 333/335: cumpra a serventia a decisão de fls. 324. Int. - ADV: SERGIO HELENA (OAB 64320/SP), ELLEN C… Ver mais

Daniel Almeida Dos Santos x Loteamento Agua Branca Ltda

ID: 307550000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005611-65.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO AGUA BRANCA LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE DE CAMPOS CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 152.665) GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB/SP 63.153) ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB/SP 139.569)

Processo 0005611-65.2024.8.26.0624 (processo principal 1009312-51.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Almeida dos Santos - Loteamento Agua Branca Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais

Erika Aparecida Cinachi Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 315908943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004407-21.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA CINACHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.606) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

Processo 0001967-35.2025.8.26.0445 (processo principal 1004407-21.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erika Aparecida Cinachi dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito de fls. 25 (R$ 5.328,49 - 01/07/2025),… Ver mais

Erika Aparecida Cinachi Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 315907996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001967-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA APARECIDA CINACHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 21.606) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

Processo 0001967-35.2025.8.26.0445 (processo principal 1004407-21.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erika Aparecida Cinachi dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o depósito de fls. 25 (R$ 5.328,49 - 01/07/2025),… Ver mais

Processo nº 0001967-52.2022.8.26.0441

ID: 297638716

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001967-52.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR EDUARDO DIAS PUPO

Intimação

Advogados:

WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB/SP 435.991)

Processo 0001967-52.2022.8.26.0441 - Execução da Pena - Semi-aberto - CESAR EDUARDO DIAS PUPO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) CESAR EDUARDO DIAS PUPO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incid… Ver mais

Alexandre Soares Ribeiro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 292391212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003589-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES RIBEIRO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB/SP 385.833) LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB/SP 307.731) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB/SP 107.145)

Processo 1003589-51.2023.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tatiane Aparecida de Oliveira Ribeiro - - Alexandre Soares Ribeiro - Tatiane Aparecida de Oliveira e outros -… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x N. P. M. e outros

ID: 312720699

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

N. P. M. O. M. DE F.

VISTA

Advogados:

ISABELA GARRIDO BANDEIRA (OAB/SP 378.131) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

VISTA Nº 1007469-51.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: O. M. de F. (Menor) - Apelado: N. P. M. (Representando … Ver mais

Alexandre Soares Ribeiro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 302500545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003589-51.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES RIBEIRO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB/SP 385.833) LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB/SP 307.731) ANA LUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA VILLAR (OAB/SP 107.145)

Processo 1003589-51.2023.8.26.0624 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tatiane Aparecida de Oliveira Ribeiro - - Alexandre Soares Ribeiro - Tatiane Aparecida de Oliveira e outros -… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1505564-51.2023.8.26.0624

Processo nº 0000018-21.2025.8.26.0624

Fabiano Manoel Novaes Lopes x Vata System Negócios Ltda

Daniel Almeida Dos Santos x Loteamento Agua Branca Ltda

Erika Aparecida Cinachi Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

Erika Aparecida Cinachi Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 0001967-52.2022.8.26.0441

Alexandre Soares Ribeiro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

N. D. I. S. S. A. x N. P. M. e outros

Alexandre Soares Ribeiro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros