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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036778-52.2024.8.26.0602" – Página 29 de 33

Processo 1043665-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rodrigo Donizete Penha - Ante o exposto, concedo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR os réus na obrig… Ver mais
Processo 1036778-72.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Matheus Ascoli Alves de Lima Moura - Vistos. Melhor compulsando os autos, revejo a decisão de fls. 132/133, para consignar que: 1) Não há supressão do a… Ver mais

Processo nº 1041919-52.2024.8.26.0602

ID: 304405374
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041919-52.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Varandas do Ipatinga - Vistos. 1)- Providencie a parte exequente o recolhimento de diligências de oficial de justiça para citação por mandado, no prazo de 15 dias. Considerando que o endereço … Ver mais
Processo 0007420-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1041434-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednilson Paes da Silva - De fato, em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia… Ver mais
Intimação
Processo 1037554-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Eduardo Ribeiro Teixeira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Tendo em vista a alegação de falsidade dos documentos referentes aos contratos de cartões de crédito consignados no benefício, determino a… Ver mais

Processo nº 0016920-52.2024.8.26.0602

ID: 281118140
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0016920-52.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001375 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca.… Ver mais

Processo nº 0017599-52.2024.8.26.0602

ID: 321120030
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017599-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1005432-93.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.H.F.D. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, R… Ver mais

Processo nº 0020218-52.2024.8.26.0602

ID: 301921031
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020218-52.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais

Processo nº 1036002-52.2024.8.26.0602

ID: 320225627
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036002-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.H.B.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por L. H. B. de L. contra o M. de S. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 20, … Ver mais
Intimação
Processo 0020703-52.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civi… Ver mais
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