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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036733-87.2024.8.26.0007" – Página 29 de 30

Processo 1019952-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Lippi Antonio Moreira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo… Ver mais
Processo 1036733-49.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.U.T.S.E. - A.A.D.F.C. e outros - T.T.F.U.M. - A exceção de pré executividade deve ser parcialmente acolhida. 1. ACOLHO pedido de impenhorabilidade do valor penhorado nas contas da executada com base … Ver mais
Processo 0015226-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Julia Afonso dos Santos - - Quinto Andar Serviços Imobliarios Ltda e outro - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora em cumprimento de sentença, na qual alega descumprimento do aco… Ver mais
Intimação
Processo 0008242-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a. RESCINDIR o contrato de compra e venda do produto "Cama Box de… Ver mais
Intimação
Processo 1028876-87.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zulmira Maria de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos em saneador. 1 Não foram suscitadas preliminares, razão pela qual passo à análises das questões prejudiciais de mérito suscitadas na contestação. 2 - A alegaç… Ver mais
Intimação
Processo 1008118-87.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Marcos Costa de Almeida - Vistos. Trata-se de Ação de Regresso ajuizada por LOCALIZA RENT A CAR S/A em face de MARCOS COSTA DE ALMEIDA. A Requerente alega, em síntese, que celebrou contrat… Ver mais
Processo 1044396-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Batista Bós - Banco Itaú S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnecessária a di… Ver mais
Processo 0018233-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - BRASILCARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da Lei. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I do CPC, pois, ao contrá… Ver mais
Intimação
ADV: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0022695-87.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Indefiro o pedido de suspensão do processo. I… Ver mais
Processo 1038770-87.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Maria dos Santos de Macedo, - Masterprev Club de Benefícios (mpcb) - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico cumulada com Indenização por Danos Morais e restituição de dan… Ver mais
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