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Processo nº 0001438-42.2024.8.26.0577

ID: 295669383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001438-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA AMERICO DE LIMA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB/SP 447.076) DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB/SP 391.015)

Processo 0001438-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1013065-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisangela Americo de Lima Teixeira - Determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido no… Ver mais

K. G. B. x E. B. Da S.

ID: 296300957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018774-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

K. G. B.

Polo Passivo:

E. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO LUIS AMARAL (OAB/SP 517.248) MARIA ANTONIETA DE LIMA (OAB/SP 369.164) MICHELE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 244.667)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018774-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: K. G. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelad… Ver mais

Processo nº 1035846-42.2024.8.26.0577

ID: 294938732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1035846-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI (OAB/RN 15.747)

Processo 1035846-42.2024.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.R. - Trata-se de ação de em que foi determinada a emenda da petição inicial para apresentar o documento completo de fls.40/44, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Devidamente intimado (fls.47), a autora deixou de emendar… Ver mais

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

ID: 290771298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002796-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB/SP 284.065)

Processo 0002796-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1001275-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.M.G. - Vistos. A despeito das discussões acerca da aplicação da novel legislação, tenho para mim que a lei é constitucional, pois não se trata de isenção tributária, mas ape… Ver mais

Município De São José Dos Campos x Jose Antonio Do Nascimento

ID: 320807911

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000150-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILMA ELISA DE CARVALHO (OAB/SP 443.737) ANAMARIA BARBOSA EBRAM FERNANDES (OAB/SP 238.926)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Jose Anto… Ver mais

Processo nº 1037689-42.2024.8.26.0577

ID: 291959516

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037689-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAGNO MEDEIROS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB/SP 260.401)

Processo 1037689-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Magno Medeiros Soares - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais

Itaú Seguros De Autos E Residência S/A x Luciana Leal Da Rosa e outros

ID: 296461117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006094-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A

Polo Passivo:

LUCIANA LEAL DA ROSA THIAGO LEAL DA ROSA

Intimação

Advogados:

RENATO FREIRE SANZOVO (OAB/SP 120.982) ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB/SP 88.740)

Processo 0006094-42.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1014128-91.2021.8.26.0577) (processo principal 1014128-91.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - ITAÚ SEGUROS DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A - Thiago Leal da Rosa - - Luciana Leal da Rosa - 1) Os embargos comportam j… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Massa Falida De Sahliah Engenharia Ltda

ID: 311735232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001341-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE SAHLIAH ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB/SP 246.553) CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB/SP 172.723) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473)

Processo 0001341-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1005412-12.2020.8.26.0577) - Impugnação de Crédito - Administração judicial - Banco Bradesco S/A - Massa falida de Sahliah Engenharia Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Vistos. Trata-se de impugnação de crédito apresentada po… Ver mais

Estado De São Paulo x Diógenes Fernando De Oliveira Santos

ID: 276196793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039338-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIóGENES FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039338-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Fernando de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577

ID: 278333652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038853-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TERESA NEGRAO BATISTA (OAB/SP 378.500)

ADV: Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1038853-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Simone Aparecida de Morais - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada do Município de São José dos Campos, ocupante do cargo de Assistente de Enfer… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0001438-42.2024.8.26.0577

K. G. B. x E. B. Da S.

Processo nº 1035846-42.2024.8.26.0577

Processo nº 0002796-42.2024.8.26.0577

Município De São José Dos Campos x Jose Antonio Do Nascimento

Processo nº 1037689-42.2024.8.26.0577

Itaú Seguros De Autos E Residência S/A x Luciana Leal Da Rosa e outros

Banco Bradesco S/A x Massa Falida De Sahliah Engenharia Ltda

Estado De São Paulo x Diógenes Fernando De Oliveira Santos

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577