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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013048-47.2025.8.26.0482" – Página 29 de 33

Processo nº 1013630-47.2025.8.26.0482

ID: 309922296
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013630-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Eugenio da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o… Ver mais

Processo nº 1012660-47.2025.8.26.0482

ID: 297075967
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012660-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Hugo Bispo da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º … Ver mais

Processo nº 1014309-47.2025.8.26.0482

ID: 316134085
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014309-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina de Souza - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo 99 do Códi… Ver mais
ADV: Isabela Quissi Martines (OAB 329563/SP) Processo 0002211-47.2025.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Thais Izawa Muramatsu da Trindade - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por THAIS IZAWA MURAMATSUDA TRINDADE em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE… Ver mais

Processo nº 1013048-98.2025.8.26.0562

ID: 315596748
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-98.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.L. - CITAÇÃO: Cite-se e intime-se a parte requerida por mandado. O Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar que o requerido lhe forneça e-mail pessoal e número de telefone onde esteja instalado o aplicativo Wha… Ver mais

Processo nº 1006646-47.2025.8.26.0482

ID: 308008072
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006646-47.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.V.A. - - A.D.F. - Estando a petição de fls. 01/06 e 31/34 em conformidade com o disposto no artigo 731 do Código de Processo Civil e, tendo as partes manifestado de forma livre e espontânea a inequívoca intenção de divorcia… Ver mais

Processo nº 1014600-47.2025.8.26.0482

ID: 323633053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014600-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Célio João da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional com pleito de tutela de urgência, e de início: a) Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Anote-se. b) Registro que a ação tem por objeto relação de co… Ver mais

Processo nº 1013048-75.2025.8.26.0602

ID: 328244760
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de logotipo, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Premodisa Sorocaba Sistemas Pré-Mo… Ver mais
Processo 1012466-47.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente- Cooperativa de Trabalho - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10… Ver mais
Processo 1002863-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Leonardo Estevão Spoladore - Maria Carolina Faustino Bueno Fernandes - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver). 2- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado… Ver mais
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