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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-19.2025.8.26.0482" – Página 29 de 37

Intimação
Processo 1009920-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Ivan dos Santos - Vistos. IVAN DOS SANTOS interpôs embargos de declaraçãocontra a sentença proferida às folhas 58/61, expondo que ela deixou de se manifestar expressamente quanto ao pedi… Ver mais
Processo 1008540-29.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Disan Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. - Norma Sueli Tofano de Oliveira - Me e outro - Vistos. Fls. 419 - Defiro penhora no rosto dos autos nº 0001217-19.2025.8.26.0482, em trâmite perante o Juizado Especial Cíve… Ver mais
Processo 0001120-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1020419-33.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivonete Barbosa Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Tendo o credor recebido o seu crédito, julgo extinta a presente execução de sentença, e o faço com fundament… Ver mais

Processo nº 1000899-19.2025.8.26.0482

ID: 328055854
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000899-19.2025.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.F. - - M.F. - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/44, 48/53 e 60/61 como aditamento a inicial. Proceda a serventia a retificação do valor da causa para: R$52.859,08 (fl. 48). O art.5º, inciso LXXIV, da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 1011569-51.2024.8.26.0224

ID: 320599554
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-51.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliabe Brito Figueiredo - Vistos. Para saneamento do feito ou deslinde da causa, invoco o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º, do CPC. Deverá o advogado da parte autora indicar, de maneira didática, simp… Ver mais

Processo nº 1013218-19.2025.8.26.0482

ID: 303662700
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013218-19.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Quartzo Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos cumulada com repetição de indébito, em que a parte autora pretende obstar a requerida de exigir, na fatura… Ver mais
Processo 0004806-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1014928-84.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Dagmar Braz Mathias - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 16, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço com fundamento… Ver mais

Processo nº 1004973-19.2025.8.26.0482

ID: 293462087
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004973-19.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiezi Lauri Leite Neves - Vistos. Recebo a petição retro tão somente quanto a especificação do valor do dano moral. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais
Processo 1012830-19.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luis José da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em implantar a GESS … Ver mais
Processo 1014576-19.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Limitada - Anoto, de início, que compulsando os autos, vislumbra-se que procuração juntada a fls. 09 está datada de 30/01/2024, ou seja, tem qu… Ver mais
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