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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-11.2025.8.26.0032" – Página 29 de 32

DESPACHO Nº 2166636-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Paulo Cézar Guimarães Fernandes - Agravado: Banco Votorantim S.a. -… Ver mais

Processo nº 1010114-11.2025.8.26.0032

ID: 298276079
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010114-11.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Diante da documentação apresentada e comprovada a mora, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem objeto do contrato de alienação fiduciária em garantia. 2. Expeça-se manda… Ver mais
Processo 1008562-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Moura Leite - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da … Ver mais

Processo nº 1010502-11.2025.8.26.0032

ID: 298005791
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010502-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Emília Fernandes - Vistos. 1. Para viabilizar a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado, comprove a parte autora a insuficiência de recursos afirmada, não evidenci… Ver mais

Processo nº 1004876-11.2025.8.26.0032

ID: 296809675
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004876-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Vania Ribeiro Santana Pacheco - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a). Anote-se. 2- A parte autora formulou pedido de tutela de urgência de natureza antecipada visando a obstar o d… Ver mais

Processo nº 1011472-11.2025.8.26.0032

ID: 312832293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011472-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Sabino Fernandes - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da… Ver mais
Processo 1012151-11.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.H. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação em que a parte autora requer que seja o réu obrigado a fornecer tratamento multidisciplinar (02 sessões semanais de terapia ocu… Ver mais
Processo 0002672-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samsung S/A Eletrônica da Amazônica Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 1.000,00 à parte autor… Ver mais
Processo 1003693-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paulo Cesar Guimarães Fernandes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a ilegalidade da contratação do… Ver mais
Processo 1003693-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paulo Cesar Guimarães Fernandes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a ilegalidade da contratação do… Ver mais
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