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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009867-72.2025.8.26.0309" – Página 29 de 33

Processo 1009867-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tatiany de Souza Cavalcanti - Luana Vieira Cavalcanti - 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do NCPC, deverá a ré comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as des… Ver mais
Intimação
Processo 1003368-72.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vip X Gestão e Locação de Veiculos Ltda - Vistos. Feitos os esclarecimentos, prossiga-se. Expeça-se MANDADO/PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO, conforme requerido na inicial. Cite-se o executado, para que n… Ver mais

Processo nº 1012874-72.2025.8.26.0309

ID: 325944849
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012874-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
Intimação
Processo 1009867-39.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Barbosa Celestino - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 1009867-93.2025.8.26.0011

ID: 307813625
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1009867-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - Vistos. Fls. 135/139: Recebo como emenda à inicial. Fls. 140: Ciente da juntada do comprovante de endereço da autora. O fato é que as custas judiciais são pagas n… Ver mais
Processo 1009867-78.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kleber R de Mello Sociedade Individual de Advocacia - Rgp - Serviços de Apoio de Itu Ltda - - Marco Antonio Procópio - Vistos. A concessão do benefício da justiça gratuita isenta a parte apenas do pag… Ver mais
Processo 1009867-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ana Carolina Munaro de Lima - - Emilio Carlos Florentino da Silva - Kassia Simone Reges - Kassia Simone Reges - Emilio Carlos Flore… Ver mais

Processo nº 1008897-72.2025.8.26.0309

ID: 276597942
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1008897-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. M. N. - Vistos, LUIS FELIPE MURATA NICIOLI ingressou com ação de obrigação de fazer c/c indenizatória em face de UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Em s… Ver mais

Processo nº 1011225-72.2025.8.26.0309

ID: 325324154
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1011225-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renata da Costa Zandona - - Rodrigo Rodolfo Zandona - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta formação do processo eletrônico é res… Ver mais

Processo nº 1502336-72.2025.8.26.0309

ID: 308526650
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502336-72.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.U. - G.B.C. - Observo que não se justifica o sigilo nas petições da vítima, uma vez que não hájustificativa plausível para que o investigado não tenha aces… Ver mais
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