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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007769-97.2024.8.26.0229" – Página 29 de 29

Intimação
Processo 1000971-85.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lilian Pires - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do caput do artigo 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c repetição de indébito, na qual a parte… Ver mais
Processo 1004625-80.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fernanda Carolina Rafael dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do … Ver mais

H. M. S. L. x B. M. De S. P. S. A.

ID: 310472277
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004665-97.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - H.M.S.L. - M.S.P.S. - Vistos. Helena Maria Sita Lopes ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor em face de Banco Mercantil de São Paulo S/A, alegando, em sín… Ver mais

Processo nº 1007769-05.2024.8.26.0292

ID: 309650660
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-05.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Augusto Corticeiro Zucarelli - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 62/64, devidamente transitada em julgado, dispôs: " Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, resol… Ver mais
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