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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-94.2024.8.26.0291" – Página 29 de 30

Processo nº 1004032-84.2025.8.26.0477

ID: 293577145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004032-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais

Processo nº 1004032-31.2025.8.26.0624

ID: 318729777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-31.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0004779-71.2020.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Katia de Campos Abuchaim - Vistos. KÁTIA DE CAMPOS ABUCHAIM ajuizou embargos de terceiro em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em ap… Ver mais

Processo nº 1501836-94.2024.8.26.0291

ID: 311926556
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501836-94.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.A. - Vistos. Considerando a conclusão do incidente de insanidade mental (fls. 148/155), dou o regular prosseguimento ao feito. Denúncia recebida às fls. 109/110. Resposta à acusação apre… Ver mais

Processo nº 1004032-70.2025.8.26.0223

ID: 302398491
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.R.P.S. - T.M.V. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 38/39, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004032-14.2025.8.26.0565

ID: 294866525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Vinicius Heiji Hosaka da Silva - Vistos etc. 1) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisito… Ver mais

Processo nº 1004032-16.2025.8.26.0047

ID: 290697187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-16.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro … Ver mais

Processo nº 1501871-54.2024.8.26.0291

ID: 311926586
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501871-54.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ANTONIO TADEU DE ANDRADE - Vistos. Verifico que o acusado também foi denunciado e está sendo processado nos autos do processo nº 1501836-94.2024.8.26.0291. Nestes autos, inclusive, também foi decretada a prisão… Ver mais

Processo nº 1004032-30.2025.8.26.0010

ID: 301100774
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-30.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacinto Francisco de Souza - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenc… Ver mais
Processo 1004032-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amanda dos Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. AMANDA DOS SANTOS ingressou com ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela de urgência con… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004032-81.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar Pais - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral,… Ver mais
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