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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 29 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001233-49.2024.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Lucélia Aragão Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: João Carlos… Ver mais
Processo 1003663-63.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.S.M. - - A.F.C.S.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 201… Ver mais
Processo 1003663-18.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Guilherme Sthefer Henrique de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 181/193: Recebo como emenda da petição inicial. Tendo em vista que o comprovante de endereço da parte autora pertence à competência territorial … Ver mais

Processo nº 1003663-28.2017.8.26.0071

ID: 326441396
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-28.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rita de Cassia Augusto - Vistos. Rita de Cassia Augusto propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inex… Ver mais
Processo 0004039-11.2024.8.26.0451 (processo principal 1003663-52.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Posse - Brandão e Brandão Sociedade de Advogados - André Luiz Alexandre - - Sandra Alves Chiovitt - - Davi Leopoldo Schultz Chiovitti - - Ivani Schultz Chiovitti Souza - - Janete Schul… Ver mais
Processo 1003663-97.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Erminia Sonia Chiareto Casquel - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Preliminarmente, registro que, por meio do V. Acórdão de fls. 450/453, foi dado provimento ao recurso de apelação interposto pela … Ver mais
Intimação
Processo 0009480-91.2025.8.26.0562 (processo principal 1003663-63.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Clube Internacional de Regatas - Luis Fernando Jacomelli - Vistos. Com o advento da Lei Estadual nº 17.785/2023, houve alteração da Lei da Taxa Judiciária sobre os … Ver mais
Processo 0000076-66.2025.8.26.0319 (processo principal 1003170-73.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Ulysses dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Banco Bradesco S/A - Cuida-se de cumprimento de sentença iniciado por JOSÉ ULYSSES DOS SANTOS SOCIEDADE … Ver mais
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