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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-38.2025.8.26.0268" – Página 29 de 35

Processo nº 1003469-52.2025.8.26.0037

ID: 293354271
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão para: i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; ii) declarar a inexigibilidade do valor… Ver mais

Processo nº 1002887-38.2025.8.26.0268

ID: 281149992
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Albuquerque dos Santos Arruda Ferreira (OAB 160533/SP) Processo 1002887-38.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. dos S. - Vistos. Apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira… Ver mais
Processo 1003760-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vanderlei Pertile - Vistos. Considerando-se que a presente ação fora distribuída após 10.06.2024, bem como o teor do Provimento CSM nº 2660/2022 e do Comunicado Conjun… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-63.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Eloisa Maria Perin dos Santos - Fernanda Perin dos Santos - Diante da concordância dos interessados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 159/161 destes autos de arrol… Ver mais
Processo 1003469-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcia dos Santos Ferreira - Vistos Recebo a petição inicial. Das providências iniciais CITE-SE o(a) requerido(a), pelo portal eletrônico, para no prazo improrrogável de trinta (3… Ver mais

Processo nº 1003469-48.2025.8.26.0297

ID: 276899541
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003469-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Devanir Silvestrini - Autos n. 2025/000690 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Diante dos argumentos inser… Ver mais
Intimação
Processo 0001653-38.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003477-83.2023.8.26.0268) (processo principal 1003477-83.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Reinaldo de Moraes Cote Garcia - Banco Itaucard S.A - Ciente do complemento do peticionamento eletrônico. Na fo… Ver mais
Processo 1002596-38.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ronaldo de Arruda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer a não incidência da contribuiç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003469-75.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Paulo Cesar Cardoso - Mag… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. Trata-se de ação que discute dano moral em razão de supostos descontos indevidos em benefício previdenciário. A controvérsia se enquadra n… Ver mais
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