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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003054-06.2023.8.26.0404" – Página 29 de 30

Processo nº 1001444-48.2025.8.26.0625

ID: 300338743
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001444-48.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - A.C.S. - Vistos. I - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 102/103) e da manifestação favorável do Ministério P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001491-75.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bastos - Apelante: Município de Iacri - Recorrente: Juízo Ex Officio -… Ver mais

Processo nº 1500071-40.2024.8.26.0404

ID: 294008579
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500071-40.2024.8.26.0404 (apensado ao processo 1502895-06.2023.8.26.0404) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RAFAEL ALVES TAVEIRA - Vistos. A preliminar aventada na resposta à acusação se confunde com o mérito e será oportunamente apreciada. Sem pr… Ver mais
Processo 1003054-21.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Simões Marques Gonzalez Moreira - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processam… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003054-34.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: A. de F. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. A. C. de S. S. - Mag… Ver mais

João Batista Emilio x Banco Cetelem S.A

ID: 315398494
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003054-07.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Batista Emilio - BANCO CETELEM S.A - Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Aduz o autor, em síntese, que celebrou dois contratos de empréstimo com a requerida, a qual agiu de maneira ardilosa, a… Ver mais
Processo 1003054-30.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Henrique Torciani Gardinal - Colgate-palmolive Industrial Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença de fls. 156/159, que julgou pa… Ver mais

Processo nº 1003054-77.2025.8.26.0196

ID: 305836384
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-77.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luis Ronca - Vistos. Trata-se de pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pelo autor JOSÉ LUIS RONCA, sob o argumento de que não possui condições de arcar com as custas e demais despesas … Ver mais

S. A. A. x J. P. B. A.

ID: 297652259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-17.2023.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.A. - J.P.B.A. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de… Ver mais

Processo nº 1003054-03.2025.8.26.0156

ID: 319633477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-03.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Com relação ao pedido de alimentos, em sede de cognição sumária, vislumbra-se a possibilidade de … Ver mais
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