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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003669-28.2025.8.26.0344" – Página 29 de 31

Processo 1005097-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria Cícera da Conceição - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial… Ver mais
Processo 0003669-13.2018.8.26.0008 (processo principal 1004172-85.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.P. - - P.E.I.P. - - T.P. - - C.E.I.M. - - T.E.I.M. - - M.I.S.S. - - D.P. - - B.B.E.I. - - T.E.P. - - T.R.E.P. - - N.C.P. - - A.S.A.D.S.C. - Q.C.R.C.C. - -… Ver mais
Intimação
Processo 1007522-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Luis dos Santos Alexandre - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA… Ver mais

Processo nº 1008298-28.2025.8.26.0344

ID: 290844650
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008298-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pietro Garcia Mendes - Vistos. O art. 8º, da Lei nº 9.099/95 assim dispõe: "Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as… Ver mais

Processo nº 1010141-28.2025.8.26.0344

ID: 326515128
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010141-28.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Luiz - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no S… Ver mais
Processo 1003739-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme dos Santos Moreira - Gustavo Leme e Silva 42498687882 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução… Ver mais
Processo 1004225-13.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1004224-28.2025.8.26.0344) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Emanuel da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1009418-09.2025.8.26.0344

ID: 318900968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009418-09.2025.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maximusm Participações Ltda - Vistos, etc. 1. Cuida-se de "ação de cognição sumária convolativa" com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente ajuizada por MAXIMUSM PARTICIPAÇÕES LTDA contra CAUÊ PAULI ANDREOLI. 2. … Ver mais
Processo 7002643-12.2015.8.26.0606 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vagner Vidal da Silva - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) Vagner Vidal da Silva, CPF: 471.943.718-47, MT: 860154-4, RG: 48285244, RGC: 48285244, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "D… Ver mais
Intimação
Processo 1000732-28.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sheila Márcia Martins de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e o faço para a) DECLARAR a inexigibilidade dos débit… Ver mais
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