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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036716-29.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

L. S. P. x L. F. P.

ID: 321159135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019935-29.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.P. - L.F.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à gratuidade da justiça oferecida por L.S.P. nos autos do processo dealimentos que move em face de L.F.P. Aduz a impugnante, em apertada síntese, que o suposto… Ver mais
Processo 0017246-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1032968-91.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo Lopes Vieites - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) cr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010429-29.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Julio Pereira Pacheco … Ver mais

Processo nº 0008798-33.2025.8.26.0564

ID: 313739326
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008798-33.2025.8.26.0564 (processo principal 1003445-29.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.N.P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de busca e apreensão da menor A. J. S. B., nascida aos 05/03/2017 (fl. 12, dos autos principais) distribuído pelo genitor em face da genitora.… Ver mais
Processo 0008419-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1025198-47.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme de Moraes Dalostto - Vistos. Fls.54/64 e 95/96… Ver mais
Intimação
Processo 1020129-29.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valmir Campanholli - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. O processo está em ordem e comporta julgamento antecipado, nos t… Ver mais
Processo 1018868-29.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - J.V.S. - F.P.E.S.P. - - M.S.B.C. - Vistos. 1. Fls. 397/398: não há que se falar na ocorrência de ampliação ou de aditamento intempestivo do pedido do autor às fls. 372/375. A interp… Ver mais

Processo nº 1031672-29.2024.8.26.0564

ID: 280331959
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Schmidt (OAB 317285/SP) Processo 1031672-29.2024.8.26.0564 - Inventário - Invtante: Arthur Ricardo Maquetti Menini - Vistos. 1) Retifique-se o valor da causa no sistema informatizado oficial para R$ 61.200,00 (p. 98). Anote-se. 2) Concedo ao espólio a gratuidade da justiça, em face do… Ver mais
Intimação
ADV: Dennis Rondello Mariano (OAB 262218/SP), Regina Helena Gregorio Marins (OAB 260801/SP), Fábio Giannotti (OAB 366451/SP) Processo 0005703-29.2024.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. H. G. M. , R. H. G. M. , F. G. , F. G. , F. G. - Exectdo: R. J. M. M. - Vistos. Trata-se de cumprime… Ver mais
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