Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-44.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

Processo nº 1042615-30.2024.8.26.0007

ID: 279731220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1042615-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Cristina Eleuterio Mascarenhas - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1042730-51.2024.8.26.0007

ID: 277049260
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1042730-51.2024.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Erika Eliane Rodrigues Luna - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que com… Ver mais

Processo nº 1014257-21.2025.8.26.0007

ID: 324438281
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014257-21.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Oliveira da Silva - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 1004123-44.2024.8.26.0564

ID: 309904252
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004123-44.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Fernando de Barros - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Daniel Fernando de Barros ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Institu… Ver mais
Intimação
Processo 1008404-10.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emerson Bernardino Lopes - Marisa Souza da Silva - Trata-se de Ação de Cobrança cumulada com Pedido de Reparação por Danos Morais ajuizada por EMERSON BERNARDINO LOPES em face de MARISA SOUZA DA SILVA, por meio da qu… Ver mais
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