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Processo nº 1035652-42.2024.8.26.0577

ID: 307995250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035652-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO KOBAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1035652-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Kobama - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na decisão, lan… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Manuella Apignanesi Dos Santos

ID: 293896991

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034391-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MANUELLA APIGNANESI DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS PORTANTE (OAB/SP 101.075) CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB/SP 101.119) VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB/SP 173.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034391-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Manuella Apignanesi dos… Ver mais

A. V. R. P. De P. x A. L. P. De P.

ID: 323280544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018704-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. V. R. P. DE P.

Polo Passivo:

A. L. P. DE P.

Intimação

Advogados:

REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB/SP 413.325) RAFAELE TALITA SILVA (OAB/SP 474.620)

Processo 0018704-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1019169-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.P.P. - A.L.P.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 108/109 é omissa em relação ao pedid… Ver mais

Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 301629444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036622-52.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

MARILENE ROSA MIRANDA (OAB/SP 140.770) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1036622-52.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiz Delmiro de Oliveira - Banco Pan S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte interessada, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº1789/2017, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Evair Vieira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. e outros

ID: 308001640

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008395-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVAIR VIEIRA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A. PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS SALES LEITE (OAB/SP 185.204) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO () EDIO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 129.738)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008395-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Evair Vieira - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves… Ver mais

Juan Da Silva Campos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 301255375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035555-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUAN DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 309.782)

Processo 1035555-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juan da Silva Campos - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - 1) De início, certifique-se eventual decurso de prazo para contestação de BANCO CTELEM S.A. 2) A preliminar deve ser acolhi… Ver mais

Arnaldo Rodrigues Junior x Br Consórcios Administradora De Consórcios Ltda.

ID: 293559074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027698-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

BR CONSóRCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DO CARMO ASSIS (OAB/PR 4.680) CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864)

Processo 1027698-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Arnaldo Rodrigues Junior - BR Consórcios Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/201… Ver mais

Davi Ferreira De Castro x Livelo S/A

ID: 292920699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037301-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI FERREIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB/SP 269.260) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/SP 421.316)

Processo 1037301-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Ferreira de Castro - Livelo S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vence… Ver mais

Processo nº 1030608-42.2024.8.26.0577

ID: 293067534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030608-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. C. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TIGRINHO JÚNIOR (OAB/PR 65.333)

Processo 1030608-42.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.U. - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, indicando o endereço atual da parte ré, se o caso. Prazo: 15 dias. 2 - Deixo, contudo, de assinalar nova audiência de conciliação, ao… Ver mais

Processo nº 1035749-42.2024.8.26.0577

ID: 277855221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1035749-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M A SPRONE ENSINO FUNDAMENTAL EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB/SP 269.381) ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 230.705)

ADV: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB 230705/SP), Inger Daniela Andrea Pincheira Araya (OAB 269381/SP) Processo 1035749-42.2024.8.26.0577 - Monitória - Reqte: M A Sprone Ensino Fundamental Epp - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, ob… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1035652-42.2024.8.26.0577

Banco Bradesco S/A x Manuella Apignanesi Dos Santos

A. V. R. P. De P. x A. L. P. De P.

Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Pan S/A

Evair Vieira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. e outros

Juan Da Silva Campos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Arnaldo Rodrigues Junior x Br Consórcios Administradora De Consórcios Ltda.

Davi Ferreira De Castro x Livelo S/A

Processo nº 1030608-42.2024.8.26.0577

Processo nº 1035749-42.2024.8.26.0577