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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036333-51.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020716-51.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: L. M. M. (Representado(a) por seu Pai) e outro - Ap… Ver mais
Processo 0017445-51.2024.8.26.0564 (processo principal 1037439-19.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Lucas Martins Meliani - Vistos. Defiro o bloqueio de valores do(s) executado(s) via on line nos termos do convenio Sisbajud (teimosinh… Ver mais
Processo 1002365-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1001413-51.2024.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - LUIS JOÃO MAROTTI - Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por COMPAN… Ver mais
Intimação
Processo 0017930-51.2024.8.26.0564 (processo principal 1029333-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Rodrigo Fontebasso - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais
Intimação
Processo 1021686-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Carlos Guerega - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de Ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/… Ver mais
Processo 1030901-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ana Lucia Mateus Neves - Diante do exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requerida a recalcular o quinqu… Ver mais
ADV: Márcia de Oliveira Martins (OAB 124741/SP), Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB 282133/SP), Daniele de Lima Dudiman (OAB 378437/SP) Processo 1003353-51.2024.8.26.0564 - Inventário - Invtante: Selma Nunes da Silva, Thays Nunes Oliveira, Cristiano Nascimento Alves, Fabiana Nascimento… Ver mais
Intimação
Processo 1037012-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Luis Lopes - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial mi… Ver mais
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