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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 28 de 30

Processo 0013027-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1012136-32.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Carlton Plaza Sjcampos Ltda - 1) Fls. 146/158: Ciente da regularização processual e da juntada do Contrato Social.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015619-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Gabriel Aparecido do Prado Maciel Franco Ferreira - Recorrente: Carla do Prado Maciel - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Jul… Ver mais
ADV: Beatriz de Lara Mariano (OAB 401846/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0014967-31.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial Agrícola de Hortifruti D&d Ltda - Exectdo: Pivato Hortifrutigranjeiros Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 63 e form… Ver mais
Intimação
Processo 1039287-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mariana Dias Caninde de Lima - Banco Pan S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obje… Ver mais

Processo nº 1038220-31.2024.8.26.0577

ID: 307571954
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038220-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Monteiro Leite Filho - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com repetição de indébito. 1) Na linha da decisão (fl. 51), recebo (fls. 55-72/73-74) como emenda p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paula Denise da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014164-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paula Denise da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Processo 1024252-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilma Pfaltzgraff Soares Dutra e outro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Hospital Vivalle - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1039093-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Anesio do Nascimento - - Shirley César Rocha do Nascimento - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Tos… Ver mais
Processo 1036280-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cassio Roberto Gonzales Junior - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, CPC. Também não há reexame necessário… Ver mais