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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036261-47.2024.8.26.0602" – Página 28 de 30

Processo 1038201-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Pedroso - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - 1) Considerando as justificativas e documentos apresentados, não há que se falar em cancelamento da perícia,… Ver mais

Processo nº 0007770-47.2024.8.26.0602

ID: 323203327
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007770-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1015689-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Residencial Dijon Spe Ltda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
Processo 0000592-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1024841-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora do … Ver mais

Processo nº 1501376-47.2024.8.26.0602

ID: 309514137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501376-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO PORTO ALVES - Vistos. 1) RÉU LEANDRO PORTO ALVES: 1.1) Cumpra-se o v. acórdão. 1.2) Em cumprimento ao quanto determinado no COMUNICADO CG Nº 455/2025, em seu item 4 "sendo o caso de envio deOfício de Aditamen… Ver mais

R. A. Da S. M. x I. V. De M.

ID: 323968362
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007355-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.S.M. - I.V.M. - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, pois não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há erro material… Ver mais
Intimação
Processo 0011941-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Grupo Google Brasil Internet - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de su… Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0009128-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: VG Agencia de Turismo LTDA ME, Rextur Advance - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. E.l.c Turismo e Eventos Ltda –… Ver mais
Processo 1008519-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Ferreira Gomes Barbosa - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos Das preliminares Afasta-se, desde logo: a) A decadência alegada pela ré JET BALBEK (fls. … Ver mais
Processo 0003825-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1034418-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ruth Brichesi Fernandes de Lima Mazari Lara - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0021350-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1017407-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Sergio Nunes - HOMOLOGO, para que produza os efei… Ver mais